CASA BRANCA AUMENTA FISCALIZAÇÃO PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS

A Prefeitura de Casa Branca intensificou as ações de fiscalização e prevenção para combater os incêndios em áreas urbanas e rurais do município. A atuação será realizada pela Defesa Civil, com apoio dos setores de Fiscalização, dentro da campanha “SP Sem Fogo”, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo.

O objetivo é coibir práticas criminosas que colocam em risco o meio ambiente, a saúde da população, propriedades e a segurança de todos. As equipes atuarão fortemente na identificação e responsabilização dos causadores de incêndios, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco de propagação do fogo é ainda maior.

A Prefeitura reforça que provocar queimadas é crime e pode resultar em multas e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação estadual e federal. Entre as normas aplicáveis estão a Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê punições para quem provocar incêndios em matas e florestas, além da legislação ambiental do Estado de São Paulo e normas relacionadas à prevenção e combate às queimadas.

As equipes da Defesa Civil seguem atentas e contam com o apoio da população para denunciar situações suspeitas e colaborar com a preservação ambiental e a segurança coletiva.

Em caso de emergência a Defesa Civil de Casa Branca está à disposição da população pelos números de emergência: 
199 
(19) 99902-9538.