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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROCESSO Nº 694/2023 AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Novembro

2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROCESSO Nº 694/2023 AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Novembro

2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – PROCESSO Nº 693/2023 DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS

Novembro

2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – PROCESSO Nº 693/2023 DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS

Novembro

2022

LEI NO. 3.923

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3899, 16 DE JUNHO DE 2023 E PRORROGA PRAZO PARA OPÇÃO DE MIGRAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO NO ANO DE 2023.

Outubro

2023

LEI NO. 3.923

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3899, 16 DE JUNHO DE 2023 E PRORROGA PRAZO PARA OPÇÃO DE MIGRAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO NO ANO DE 2023.

Outubro

2023

DECRETO Nº. 3.041

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

Outubro

2023

DECRETO Nº. 3.041

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

Outubro

2023

Campeonato Municipal de Futsal – 2023 - Tabela Oficial – 1ª Fase

Sistema de Disputa:- Jogam em turno único dentro dos grupos. Classificam-se os 04 (quatro) primeiros colocados de cada grupo para a fase de quartas de final.

Outubro

2023

Campeonato Municipal de Futsal – 2023 - Tabela Oficial – 1ª Fase

Sistema de Disputa:- Jogam em turno único dentro dos grupos. Classificam-se os 04 (quatro) primeiros colocados de cada grupo para a fase de quartas de final.

Outubro

2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 012/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROVISÕES SUPLEMENTARES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL REFENRENTE AOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Setembro

2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 012/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROVISÕES SUPLEMENTARES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL REFENRENTE AOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Setembro

2023