Publicações Oficiais Decretos
10 de Janeiro de 2022
DECRETO NO. 2.869 “Altera e acrescenta dispositivos do artigo 26 do Decreto Municipal nº. 2.844 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas do Pessoal Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022 e dá outras providências”
06 de Janeiro de 2022
DECRETO NO. 2.868 MARCO CESAR DE PAIVA AGA, PREFEITO MUNICIPAL DE CASA BRANCA, SP, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 81, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO DECRETO LEI 3.365/41, DEMAIS LEIS QUE REGULAMENTA A MATÉRIA.
28 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.867.MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA, PREFEITO MUNICIPAL DE CASA BRANCA, SP, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOS TERMOS DO ART. 81, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL NO. 2.573 DE 31.12.2002.
28 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.866 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
21 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO no. 2.865 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
21 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.864 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
21 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.863 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
13 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N. 2.862 fica estabelecido que nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 não haverá expediente nas repartiçoes publicas municipais ressalvadas
10 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.861 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
10 de DEZEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.860 Altera o Art. 1º. do Decreto no. 2.836 de 22 de setembro de 2021.
26 de NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 2.859 Regulamenta o art. 3º. da Lei 3.501 de 05 de março de 2018 (dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifícios com efeitos sonoros) e dá outras providências.
26 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 2.858 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
25 novembro de 2021
DECRETO no. 2.857 Revoga o Decreto no. 2.832 de 14 de setembro de 2021
19 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.856 Dispõe sobre os agentes credenciados responsáveis pela fiscalização ambiental no município de Casa Branca/SP.
19 de NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.855 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS POR FONTES FIXAS E MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.854 Dispõe sobre Termo de Permissão de Uso de um decibilímetro, nº patrimônio 23.191, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, fins de utilização na fiscalização de sonorização do município que entre si celebram o Município de Casa Branca
19 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.856 (ANEXO) Planta Cadastral_Lei de ruidos
14 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.832 Declara de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de instituir servidão administrativa e dá outras providências.
03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.852 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
11 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO no. 2.853 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.851 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
03 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.850 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
28 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO NO. 2.849 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
27 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO no. 2.848 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
15 de outubro de 2021
DECRETO 2.845 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
08 de outubro de 2021
DECRETO NO. 2.844 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022 e dá outras providências
07 de outubro de 2021
DECRETO NO. 2.843 Facultativo DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2021
01 de outubro de 2021
Decreto 2.841 - Altera o Decreto nº 2.666/2020 que declarou estado de emergência no Município de Casa Branca e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do “coronavirus (COVID-19)”
22 de setembro de 2021
DECRETO NO. 2.835 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
22 de setembro de 2021
DECRETO NO. 2.838 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
20 de setembro de 2021
DECRETO no. 2833 - Fica reajustada a tarifa do transporte coletivo urbano que vigorará a partir da data de 16.10.2021
1 de setembro de 2021
DECRETO NO. 2.831 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
30 de agosto de 2021
DECRETO no. 2.830 PLANO ANUAL Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal o MANUAL DAS INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS ÀS ENTIDADES
30 de agosto 2021
DECRETO NO. 2.829 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências
20 de setembro de 2021
DECRETO NO. 2.834 Dispõe sobre a alteração do endereço oficial do “GABINETE DO PREFEITO” de Casa Branca/SP e dá outras providências.
19 de agosto de 2021
DECRETO NO. 2.827 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
29 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.811 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para solicitação de parcelamento de débitos em atraso de conformidade com a Lei Municipal no. 3.723 de 10 de maio de 2021 e dá outras providências.
28 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.821 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
28 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.821 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
22 de setembro de 2021
DECRETO NO. 2.837 - 39 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
13 de agosto 2021
DECRETO no. 2.823 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
16 de agosto de 2021
DECRETO no. 2.824 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
17 de agosto de 2021
DECRETO no. 2.825 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
19 de agosto 2021
DECRETO no. 2.826 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
24 de agosto 2021
DECRETO NO. 2.828 Regulamenta o artigo 8º da Lei Municipal nº 3765, de 04 de agosto de 2021, que dispõe sobre a instituição de Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância do município de Casa Branca.
30 de julho de 2021
DECRETO no. 2.822 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
30 de julho de 2021
DECRETO no. 2.822 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
14 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.820 HOMOLOGA DELIVERAÇÃO CACS FUNDEB APROVA O REGIMENTO INTERNO
14 de julho 2021
DECRETO NO. 2.819 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
13 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.818 ALTERA E SUPRIME INCISOS DO ARTIGO 3º. DO DECRETO MUNICIPAL No. 2.463/2017 DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
12 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.817 “Homologa o Currículo Municipal do município de Casa Branca – São Paulo.”
05 de JULHO de 2021
DECRETO NO. 2.815 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
05 de julho de 2021
DECRETO NO. 2.816 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA “INVESTE CASA BRANCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.813 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura do Município de Casa Branca.
24 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.810 Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
08 de fevereiro de 2021.
DECRETO NO. 2.758 SUPLEMENTAÇÃO VALOR DE 1.320.000,00
29 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.814 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
15 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.803 SUPLEMENTAÇÃO VALOR DE 278.000,00
24 de junho de 2021
DECRETO NO 2.809 VII conferência de saúde do Município
15 de junho de 2021
DECRETO NO.2.801 REVOGA O DECRETO NO. 2.625 de 2019 SCKANDAR MUSSI
23 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.808 SUPLEMENTAÇÃO VALOR DE 4.500.000,00
21 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.805 SUPLEMENTAÇÃO VALOR R$ 40.000,00
15 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.802 SUPLEMENTAÇÃO VALOR R$ 67.000,00
10 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.800 SUPLEMENTAÇÃO VALOR r$ 200.000,00
10 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.799 SUPLEMENTAÇÃO VALOR r$ 150.000,00
21 de junho de 2021
DECRETO no. 2.804 PROCESSO SELETIVO
15 de junho de 2021
DECRETO NO.2.801 REVOGA O DECRETO NO. 2.625
10 de junho de 2021
DECRETO NO. 2.798 SUPLEMENTAÇÃO VALOR r$ 125.000,00
28 de maio de 2021
DECRETO NO. 2.791 R$ 420.000,00 SUPLEMENTAÇÃO
18 de maio de 2021
DECRETO NO. 2.787 R$ 103.000,00 SUPLEMENTAÇÃO
17 de maio de 2021
DECRETO NO 2.786 CORPUS CHRISTI SUPENDE EXPEDIENTE
14 de Maio de 2021
DECRETO 2784 retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021
07 de junho de 2021
DECRETO 2.796 OPERAÇÃO ESTIAGEM
28 de maio de 2021
Decreto 2790-2021
28 de maio de 2021
Decreto 2789-2021
14 de maio de 2021
DECRETO NO. 2.785 R$ 290.000,00 SUPLEMENTAÇÃO
Decreto 28 de Abril de 2021
R$ 258.000,00 28.04.2021 SUPLEMENTAÇÃO
