As calçadas, que chamamos informalmente de passeios destinados ao uso público, têm uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, segurança.

Assim como a limpeza e manutenção de terrenos vazios, a conservação da calçada também é obrigação do seu proprietário.

A Equipe de Fiscalização da Prefeitura segue notificando terrenos e calçadas abandonadas em vários bairros da cidade.

Em Casa Branca as calçadas precisam estar adequadas aos padrões municipais que são definidos por legislação. Calçada fora da norma, ou que depois de reformada não for devidamente cuidada, é passível de multa. Fique atento!