A Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, mais de R$3.8 bilhões. Foi aprovada ainda durante a pandemia de Covid-19, que limitou as atividades do setor. É também uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, vitimado pela doença. A maior parte do recurso é voltada ao Audiovisual, mas outras áreas culturais também serão contempladas. Poderão concorrer Pessoas Físicas, Empresas e Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

Casa Branca receberá R$292.093,89 (duzentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos), que serão distribuídos entre as ações de: Audiovisual (Art. 6° I), reforma de Salas de Cinemas (Art. 6º II), Capacitação, formação e qualificação no audiovisual (Art. 6º III) e outras áreas artístico culturais (Art. 8º), que estarão disponíveis por meio de editais.

Fique ligado!

CONSULTA PÚBLICA: de 03 a 10 de julho estará aberta a Consulta Pública online sobre a Lei Paulo Gustavo! Se você é agente cultural, artista, fazedor de cultura, produtor ou participa de grupos, coletivos e instituições culturais, responda ao questionário e contribua com a implementação da lei na nossa cidade.

Para participar, o artista casa-branquense deve estar enquadrado nas seguintes manifestações artísticas: música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

É necessário preencher o Fomuláro acessando: https://casabranca.sp.gov.br/consulta-publica-lei-paulo…/

Mais informações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade – Rua Coronel José Julio, 944, Centro, ou pelo telefone (19) 3671-9720 Ramal 9726

Participe e compartilhe!

Vamos valorizar a cultura casa-branquense!